Se você chegou aqui nesse post, provavelmente você está tendo algum problema com o Renajud e precisa de informações, então você está no lugar certo.
Continue a leitura que vamos te explicar o que significa esse termo, motivos que podem causar essas restrições e quais são essas restrições. Veja também como consultar os dados necessários e como resolver essa situação caso aconteça com você.
O que significa restrição Renajud?
O Renajud é uma ferramenta de restrições de automóveis, que interliga dados do Poder Judiciário ao Denatran. O objetivo desse sistema, que foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça, é inserir e retirar restrições de veículos, facilitando vários processos.
A partir desse sistema, os dados de restrição são inseridos na Base Índice Nacional (BIN) do RENAVAM e, depois, esses dados chegam aos DETRANs de cada região.
O Renajud mostra veículos com algum tipo de restrição, seja de transferência, licenciamento ou até mesmo de circulação.
Motivos da restrição Renajud
Um automóvel pode ter bloqueio judicial por vários motivos, como dívidas com financiadoras e problemas fiscais. Porém, as razões mais comuns são:
– Ações trabalhistas: automóveis em nomes de empresas ou pessoas físicas que recebem processos de funcionários podem constar no Renajud;
– Divórcios: nos processos que acontecem disputas de bens, o veículo fica com essa restrição até que tudo seja resolvido. Isso também pode acontecer em caso de heranças;
– Acidentes: em alguns casos, acidentes de trânsito também podem causar bloqueios e restrições.
Restrições
Existem alguns tipos de restrições judiciais e elas geralmente estão ligadas a transferência, circulação e registro de penhora.
A restrição de transferência não autoriza o licenciamento do veículo e o registro de mudança de propriedade – esse registro é feito no sistema do Renavam.
A de circulação, como o próprio título sugere, impossibilita a circulação do veículo. O automóvel também corre o risco de ser recolhido para um depósito.
A restrição de registro de penhora informa que há uma penhora de veículo em algum processo judicial.
Como retirar o bloqueio Renajud?
A única forma de retirar o bloqueio Renajud é acertando as contas com a justiça. Nesse caso, você precisará contratar um advogado para resolver todas as pendências.
Esse processo pode demorar meses e às vezes até anos, então comprar um carro que tenha um bloqueio judicial não é uma boa ideia, considerando que ele não poderá ser transferido para o seu nome.
Como consultar o bloqueio Renajud?
Somente magistrados e servidores autorizados têm acesso ao sistema, bem como determinar bloqueios, mas qualquer pessoa pode saber se um veículo em questão tem restrições no sistema.
É possível acessar essas informações pelo site do Detran do seu estado, mas devemos alertar que não existe uma padronização federal, então cada site é de um jeito e nem sempre é fácil encontrar o que você procura por lá.
No site do Consultar Placa, você pode obter as informações de bloqueios do Renajud e muitos outros dados. Basta informar a placa do carro, seu e-mail e dentro de instantes o relatório chegará na sua caixa de entrada. O processo é simples, rápido e padronizado para todos os estados.
Comprar um carro com essas restrições pode ser uma baita dor de cabeça, por isso é tão importante consultar o histórico do veículo antes de finalizar qualquer negociação.
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