A missão de comprar ou vender um carro seminovo ou usado nem sempre é fácil. Existem diversos detalhes e processos burocráticos que é preciso conhecer e cumprir. Um deles é o gravame, já ouviu falar?
Antes de te explicar tudo sobre o gravame, eu já adianto que ele pode ser determinante na hora da revenda. Então, continue a leitura para saber exatamente o que é, os tipos e como funciona o gravame.
O que é e para que ele serve o gravame?
Gravame é o registro que um veículo recebe no DETRAN quando a sua compra é feita por meio de um financiamento. Quando se financia um automóvel, o proprietário tem seu direito de uso, porém o direito de posse total do veículo é da instituição ou parte financiadora.
Essa situação só muda quando o valor financiado é quitado e o proprietário passa a ter o direito de posse e uso do bem. Tal mudança é oficializada com a baixa do gravame no sistema do DETRAN, sobre a qual falaremos mais à frente.
A questão maior é que todo esse processo tem tudo a ver com a revenda. Uma marcação de gravame impede que qualquer operação, como uma transferência, seja feita sem a aprovação do banco ou financiadora.
Basicamente, o compromisso do débito com a financiadora deve ser honrado pelo proprietário antes que ele possa revender ou realizar qualquer tipo de alienação com o veículo.
E o gravame serve exatamente para demarcar essa restrição financeira e deixá-la acessível para todas as partes envolvidas: proprietário, instituição financiadora, autoridades de trânsito e possíveis compradores.
Tipos de gravame
Como existem diferentes tipos de financiamento, também existem tipos de gravame. Os principais são:
Reserva de Domínio
Reserva de Domínio é o financiamento de um veículo feito sem uma entidade financeira, apenas entre o comprador e o vendedor, como se fosse uma venda a prazo que fica registrada no cadastro do veículo junto ao DETRAN, ou seja, em forma de gravame.
Essa restrição é retirada quando o pagamento acordado é concluído e o vendedor fornece uma declaração de quitação de dívida ao comprador.
Arrendamento Mercantil
O Arrendamento Mercantil, também chamado de Leasing, funciona quase como um aluguel, geralmente envolvendo uma pessoa física e uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa.
É realizado um contrato em que a empresa cede a um condutor o uso de um veículo por um período de tempo e um preço; ao final do contrato e do pagamento integral do valor acordado no contrato, o gravame é retirado.
Caso o condutor tenha interesse, ele pode negociar e comprar o direito definitivo do veículo por um valor específico pautado na tabela Fipe. Caso contrário, a empresa volta a ter o direito de posse e uso do veículo.
Alienação Fiduciária
Por fim, a Alienação Fiduciária, que é o formato mais comum de financiamento praticado. Nela, uma instituição financeira cede parte do valor de compra do veículo e recebe a posse do veículo como garantia de quitação da dívida.
O condutor tem direito de uso do veículo, mas ganha direito de posse somente após o pagamento integral do financiamento, ficando impedido de vender e/ou transferir o automóvel durante esse processo.
Apesar de envolverem dinâmicas diferentes, um gravame é um alerta de que o veículo não está inteiramente quitado e o proprietário não detém o direito total sobre ele, o que impede por lei a realização de qualquer negociação com terceiros.
Baixa do gravame
Depois de pagar a tão esperada “última parcela” do financiamento, é hora de dar baixa do gravame. Para isso, a financiadora deve emitir uma certidão de quitação do contrato e encaminhar essa informação ao DETRAN através do Sistema Nacional de Gravames.
Do lado do proprietário, ele precisará apenas verificar se o gravame foi baixado e, então, providenciar a nova documentação (CRV), arcando com os custos da transferência.
Como consultar o gravame?
A consulta de gravame pode ser feita de diferentes formas. A primeira e mais fácil delas é por meio do CRLV, que contempla essa informação no campo “Observações”.
Porém, se você está analisando carros para comprar e quer garantir que o veículo que você está interessado(a) não possui uma marcação de gravame, pode não ser tão simples ter o documento em mãos antes da compra.
Nesse caso, você pode checar o gravame junto ao DETRAN do seu estado ou usar um serviço de consulta de placa como o Consultar Placa, que te fornece não só a informação sobre o gravame, mas uma série de dados que podem te ajudar a não cair numa cilada!
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